CCJ do Senado rejeita chamar Erenice para falar de escândalo na Casa Civil

Foi retirado convite para que Dilma Rousseff também falasse sobre o tema. Oposição desejava ouvir as duas sobre tráfico de influência no órgão

Ministro Joelson Dias nega pedidos de resposta contra propaganda que liga Dilma à ex-ministra da Casa Civil

As propagandas afirmam ainda que Dilma não teria condições de indicar os ministros de Estado que a auxiliarão no governo, caso seja vencedora do pleito.

Tribunal condena médium por cirurgia espiritual malsucedida

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Senador acusado de corrupção ganha poder

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

INSS deve conservar as calçadas de seus imóveis de acordo com Lei Municipal

Prefeitura Municipal de São Paulo exigiu a cobrança de multas do INSS por suposta má conservação de passeio público

Declarar lucro de transação em nota fiscal viola direitos do importador

Desembargador deu razão a uma empresa têxtil, desobrigando-a a revelar diariamente em notas fiscais de saída a margem de lucros em operação comerciais de produtos importados

Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos

Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente

Justiça Federal reduz taxa de remarcação de passagem aérea

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente

Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção

Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Emenda Constitucional nº 64, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

A nova ordem

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]